Estratégias para atingir a objetividade no texto jurídico

Muitos alunos me procuram para descobrir como podem apresentar textos mais objetivos. Cada vez mais, não cabem os textos extensos, prolixos, cansativos. É preciso que o redator fique atento à objetividade a fim de captar a atenção do leitor. A linguagem objetiva não admite:

a) palavras ou expressões subjetivas, amplas ou genéricas: A sala era espaçosa → A sala tinha 50m²; A mãe do autor é uma simples feirante, ao passo que ele tem boa condição financeira → A mãe do autor recebe R$ 500,00 (quinhentos reais), ao passo que ele, R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Nesse sentido, deve-se evitar o uso da palavra coisa: As coisas mudam de figura → Com isso, a situação muda;

b) uso indiscriminado de destaques no texto. Normalmente, usa-se: negrito para destacar; negrito em títulos e subtítulos; itálico em palavras ou expressões estrangeiras e empregadas no contexto conotativo; caixa-alta apenas para identificação inicial das partes, bem como para as palavras contratante contratado (sem negrito, itálico e aspas), em contratos;

b) uso indiscriminado de destaques no texto. Normalmente, usa-se: negrito para destacar; negrito em títulos e subtítulos; itálico em palavras ou expressões estrangeiras e empregadas no contexto conotativo; caixa-alta apenas para identificação inicial das partes, bem como para as palavras contratante contratado (sem negrito, itálico e aspas), em contratos;

c) linguagem literária e citações literárias: eram por volta das 20 horas do dia 8 de maio de 2000. A lua, com sua luz de prata, lançava sua força sobre os transeuntes;Na esquina da rua 15, Daguaberto, olhando para os carros, não percebeu a serpente (disfarçada de mulher) que se aproximava. Ainda: Essa é a lição já conhecida, como atesta Camões: “Mas um velho […]”;

d) palavras que evidenciam insegurança e subjetividade. Devem ser evitadas expressões como: achosalvo melhor juízo;

e) alteração de ânimo, com uso de sentenças exclamativas. Convence-se o leitor com argumentação lógica, coerente e segura: Não serão anuladas as duas avaliações feitas pelo recorrente! Isso mesmo! Jamais serão apagadas! → Não serão anuladas as duas avaliações feitas pelo recorrente;

f) prolixidade (uso excessivo de palavras): Neste ponto de enfrentamento do tema, a primeira coisa a dizer é que o recorrente e os interessados não podem discutir o valor → O recorrente e os interessados não podem discutir o valor; O Tribunal de origem não conheceu do recurso. Fê-lo, não obstante, com a afirmação de que o argumento era adequado a outro caso → O Tribunal de origem não conheceu do recurso. Afirmou, não obstante, que o argumento era adequado a outro caso; O consumo de álcool faz mal à saúde porque prejudica o organismo → O consumo de álcool faz mal à saúde;

g) marcadores discursivos que não apresentam função no texto, como explica-se; ora bem; prossigo; não é tudo; pois bem; senão vejamos.

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