A elaboração de contrato requer organização de ideias e dos requisitos que o fundamentam. Por não haver norma que defina qual é a estruturação do contrato, busquei em vários manuais de Língua Portuguesa a melhor maneira de dispor as cláusulas de um contrato.
As cláusulas (em negrito e em caixa-alta, com numerais ordinais por extenso) dividem-se em incisos, que, por sua vez, são subdivididos em alíneas (letras minúsculas seguidas de parêntese).
A cláusula corresponde a uma regra. Os incisos são itens que podem surgir dessa regra. Desses itens pode haver subitens, que são dispostos em alíneas. A lógica, portanto, é a mesma para elaboração de normas (LC n. 95/1997 e Decreto n. 9.191/2017).
Deve-se reservar assunto específico para cada cláusula. Ou seja, não se deve apresentar mais de uma informação por cláusula. Caso haja disposição acessória (complementação, restrição ou especificação da ideia exposta na cláusula), deve-se abrir parágrafo e seguir as regras da técnica legislativa: usa-se o símbolo §, seguido do numeral ordinal até o nono; a partir do dez, usa-se número cardinal, seguido de ponto. Se for apenas um parágrafo, utiliza-se a expressão parágrafo único. Ressalte-se que, em razão da grafia por extenso, a numeração das cláusulas é sempre ordinal, diferentemente do que ocorre com parágrafos.
Logo após a numeração da cláusula, na mesma linha, introduz-se o texto por travessão. Inicia-se com letra maiúscula e encerra-se com ponto-final. A mesma lógica ocorre com parágrafos. Incisos, por sua vez, são iniciados com letra minúscula e são encerrados com ponto e vírgula, com ponto-final (se for o último) ou com dois-pontos (quando se desdobrar em alínea). As alíneas seguem semelhante organização.
Veja abaixo exemplo:
CLÁUSULA TERCEIRA – O contratante é responsável por:
I – apresentar os documentos mencionados no § 5º da cláusula segunda;
II – organizar reuniões;
III – elaborar relatórios.
